UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Exame de Ordem comemora 30 anos

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.